Compromisso com a justiça, foco no cliente, resultados com responsabilidade.
No escritório Flavio Camargo Advocacia, oferecemos mais do que serviços jurídicos: entregamos atendimento personalizado, excelência técnica e compromisso com resultados, sempre com ética, transparência e foco na confiança do cliente.
Quem Somos?
O escritório Flavio Camargo Advocacia nasceu do ideal de seus fundadores — Flavio Camargo e Paulo Roberto Camargo — de oferecer uma advocacia moderna, ética e comprometida com resultados. Desde o início, nosso propósito sempre foi claro, atuar com:
excelência técnica
sensibilidade humana
visão estratégica
Instalado em Osasco/SP, o escritório surgiu da união entre a experiência prática, uma abordagem inovadora no exercício do Direito e Sólidas Parcerias. Ao longo do tempo, conquistamos a confiança de clientes de diversos perfis e nos consolidamos como referência nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Cível e Criminal.
Flavio Camargo
Advogado – OAB/SP 534.008
Paulo Roberto Camargo
Coordenador de Diligências e Controladoria
Direito Previdenciário
Acompanhamento e requerimento de benefícios junto ao INSS, além de ações judiciais relacionadas à seguridade social.
- Orientação sobre Aposentadoria
- Solicitação de Auxílio-doença
- Pensão por Morte
- Revisão de Benefícios
- Benefício de Prestação Continuada (Bpc / Loas)
- Salário Maternidade
- Ação Judicial Contra o INSS
- Planejamento Previdenciário
1. Aposentadoria por Invalidez
Requer o benefício por incapacidade permanente quando o trabalhador está impossibilitado de retornar ao trabalho.
2. Solicitação de Auxílio-doença
Ajuda o segurado a requerer o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em caso de afastamento por problemas de saúde.
3. Pensão por Morte
Orienta e realiza o pedido do benefício para dependentes de segurado falecido, garantindo seus direitos.
4. Revisão de Benefícios
Verifica se o INSS calculou corretamente o valor do benefício. Se houver erro, entra com pedido de revisão.
5. Benefício de Prestação Continuada
Solicita o benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS.
6. Salário - Maternidade
Auxilia seguradas gestantes no requerimento do benefício, mesmo em casos de desemprego ou trabalho informal.
7. Auxílio - Reclusão
É um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados da Previdência Social que estão presos em regime fechado.
8. Ação Judicial Contra o INSS
Move processos judiciais quando o INSS nega um benefício injustamente, buscando garantir os direitos do segurado.
9. Planejamento Previdenciário
Elabora estratégias personalizadas para que o segurado se aposente com o melhor valor possível, considerando regras e reformas.
Direito Trabalhista
Defesa dos direitos de empregados e empregadores, garantindo relações justas e equilibradas.
- Rescisão Contratual
- Pagamento de Horas Extras
- Cálculo de Verbas Rescisórias
- Desvio de Função
- Acidente de Trabalho
- Vínculo empregatício
- Auxilio Reclusão
- Adicional Insalubridade
- Adicional Periculosidade
1. Rescisão Contratual
Refere-se ao término do vínculo de trabalho entre o empregado e a empresa, momento em que o trabalhador deve receber todas as verbas rescisórias a que tem direito.
2. Pagamento de Horas Extras
Se o funcionário trabalha além das 8 horas diárias e não recebe o valor correspondente, é possível buscar reparação judicial na Justiça do Trabalho.
3. Cálculo de Verbas Rescisórias
São valores pagos ao empregado no encerramento do contrato, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário.
4. Desvio de Função
Acontece quando o trabalhador é contratado para uma atividade específica, mas acaba exercendo tarefas diferentes das que foram acordadas, sem ajuste formal ou compensação.
5. Acidente de Trabalho
É o evento que causa lesão física ou mental ao trabalhador durante ou em decorrência do exercício de suas funções profissionais.
6. Receber Férias, 13º Salário e FGTS
O trabalhador tem direito garantido por lei ao pagamento de férias, décimo terceiro salário e ao depósito do FGTS. A falta desses pagamentos configura ilegalidade.
7. Vínculo Empregatício
Mesmo sem registro em carteira, se o trabalhador exerce atividades de forma contínua, sob subordinação e mediante pagamento, a legislação entende que há relação de emprego e exige o registro.
8. Adicional de Insalubridade
É devido ao trabalhador que exerce suas atividades em ambientes nocivos à saúde, com exposição a agentes prejudiciais de forma habitual.
9. Adicional de Periculosidade
Benefício pago aos empregados que desempenham funções com risco à integridade física, como exposição a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
Direito Civil
Atuação em contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor e demandas patrimoniais.
- Contratos e Obrigações
- Direito do Consumidor
- Indenizações por Danos Morais e Materiais
- Ações de Família
- Usucapião
- Inventário e Partilha de Bens
1. Contratos e Obrigações
O advogado civil orienta sobre a elaboração, revisão e interpretação de contratos para garantir segurança jurídica às partes envolvidas.
2. Direito do Consumidor
Defende consumidores em casos de práticas abusivas, produtos defeituosos, cobranças indevidas ou negativa de cobertura por planos de saúde.
3. Indenizações por Danos Morais e Materiais
Ajuíza ações para reparação de prejuízos causados por terceiros, sejam eles patrimoniais (materiais) ou relacionados à honra e dignidade (morais).
4. Ações de Família
Atua em casos de guarda, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou contestação de paternidade e outras demandas familiares.
5. Ações Possessórias
Trata de disputas relacionadas à posse de imóveis, como reintegração de posse, esbulho possessório ou turbação.
6. Usucapião
Solicita o reconhecimento judicial da posse prolongada de um imóvel como forma de adquirir sua propriedade legalmente.
7. Inventário e Partilha de Bens
Auxilia no processo de divisão de bens após o falecimento de um familiar, seja judicial ou extrajudicialmente.
Direito Criminal
Advogados criminalistas atuam na defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de crimes, desde a fase inicial da investigação até o julgamento final.
- Acompanhamento em delegacia
- Acompanhamento de Inquérito
- Audiência de Custódia
- Pedidos de Habeas Corpus
- Audiência de Instrução
- Revisão Criminal
- Tribunal do Júri
- Execução Penal e Progressão de Pena
1. Acompanhamento em delegacia
Presença imediata para garantir que você não seja coagido e que todos os seus direitos sejam respeitados desde o primeiro contato com a autoridade policial.
2. Acompanhamento de Inquérito
Fiscalização da investigação policial para garantir que ela seja justa, legal e não cause prejuízos à sua defesa.
3. Audiência de Custodia
Orientação antes da apresentação ao juiz e defesa ativa para evitar prisões abusivas ou indevidas.
4. Audiência de Instrução
Preparo completo para depoimentos e produção de provas que reforcem sua versão dos fatos e enfraqueçam as acusações
5. Pedidos de Habeas Corpus
Ação rápida e técnica para buscar sua liberdade ou a de um familiar, sempre com base na Constituição e nos direitos fundamentais.
6. Revisão Criminal
Quando há erro ou injustiça na condenação, lutamos pela revisão da sentença para reduzir ou anular a pena imposta.
7. Tribunal do Júri
Analisa o processo e define a estratégia defensiva. No plenário, questiona testemunhas e o réu, participa dos debates e apresenta a tese aos jurados, buscando a absolvição, a desclassificação do crime ou a redução da pena.
8. Execução Penal e Progressão de Pena
Atuação para garantir o cumprimento correto da pena e acesso aos benefícios legais, como saídas temporárias e progressão de regime.
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